Mudança Geral.

A discurção entre positivistas e adeptos do direito alternativo vem desde os tempos romanescos.Hoje, porém,não  diferente, pois, nas faculdades de direito ainda  ouvimos falar de um tempo em que uns queriam forçar a imposição da ideia de que o direito é a lei, aquilo que está escrito, posto na legislação.O direito alternativo contudo,prega que o  "sistema jurídico não é um conjunto compacto de normas,mas uma entidade descontínua cheia de fendas."Os positivistas entretanto pregam que o direito normatizado é completo e possui resposta para tudo.E como dizia Kelsem o direito é e deve ser avalorativo,pois,para ele não se podia valorar o direito.Não é nossa pretensão aqui  tecer considerações acerca do que é justo,mas simplesmente falar um pouco deste eterno dilema:O direito pode ou não ser valorado?Seria sair do "foco" do direito fazer uso da equidade?A nosso ponto de vista não.Para nós, o direito não pode e não deve se fechar nos textos normativos mas o juiz enquanto aplicador da ciência jurídica deve sim, levar em conta valores,especialmente os sociais. Um direito que esteja alheio a sua realidade não  pode   nem ao menos ser chamado de DIREITO,pois este sendo uma ciência, deve sobre maneira acompanhar a mutabilidade da sociedade. E uma boa maneira de tirar do ordenamento júridico essa ideia avalorativa do direito,é interpretá-lo de acordo com a constituição federal que é o nosso ponto chave a nossa mãe da qual todas as normas deve sair,Por este motivo devemos reformular algumas legislações a exemplo da Penal,pois, como bons entendedores do direito sabemos que o CPB é de 1940 ou seja, muito mais antigo que a nossa própria  CF que é de 1988.Talvez seja por isso que existem inúmeros absurdos em nosso diploma criminal,absurdos estes, que temos falado em postagens anteriores.Se torna cada vez mais necessário uma mudança geral em nosso ordenamento júridico penal,ou se não, continuaremos a presenciar por infinitas décadas tantas coisas esdrúxulas no ordenamento penal brasileiro.