domingo, 30 de outubro de 2016

As operações policiais, o clamor social: Uma visão crítica em tempos de Lava jato.

Em primeiro lugar, gostaria de desejar um bom dia a todos e a todas que prestigiam o blog. Ele é feito para vocês com muito carinho. 

Gostaria também, de pedir desculpas pela minha ausência durante estes meses, houveram algumas situações que me tomaram um longo tempo, porém, agora estou de volta com força total para conversarmos sobre as nossas inquietações e reflexões sobre o Direito Penal.

Feitas estas considerações, passemos agora a falar  de maneira breve sobre algo que vem me causando uma certa inquietação. Em tempos de operação lava jato, muito se fala em lavagem de dinheiro, delação, colaboração premiada,corrupção e etc.  Longe de entrar em delongas acerca das minúcias sobre estes temas, venho apenas  através deste post, instigar os leitores a realizar, uma breve reflexão, qual seja:  Não se estaria, mais uma vez se utilizando  da ideia do clamor público/social para instigar revolta nacional sobre a ideia de um Direito Penal como solução para todos os problemas sociais?
Me explico melhor, quando se fala de lava jato, a primeira ideia que vem em nossas mentes é:" Fulano tem que ser preso!!", "Fulano tem que devolver ao Estado tudo o que roubou!" , deixando um pouco de lado nossa visão enquanto cidadã comum, e partindo de uma visão crítica sobre a ciência criminal, penso que, mais uma vez a mídia especialmente a televisiva sensacionalista, salvo algumas exceções, usam certas operações/situações de cunho legal/jurídico  penal para favorecer no seio da população a ideia de que prender alguém, ou condená-lo criminalmente vai melhorar o nosso país, discordando desta ideia, chamo os senhores a uma reflexão: Em um país onde não se tem, a bem da verdade, investimento maciço/concreto em educação,saúde, alimentação e emprego,  e com um sistema prisional falido, pergunto: Prender ou condenar criminalmente alguém, vai terminar com a corrupção?
É de conhecimento geral que é uma realidade do país em que vivemos, que existe facilitação do crime organizado e comando de diversas organizações criminosas, sendo realizadas de dentro de presídios de segurança máxima, tendo inclusive facilitação de entrada de drogas, celulares e outras coisas em grande parte dos presídios de nosso país, e ai eu volto a perguntar: Será que prender ou condenar alguém, nesse panorama de PODER que o nosso Brasil vive, vai melhorar alguma coisa?
Creio que não, prender por prender, condenar por condenar, como sempre digo, não ajuda em nada, é preciso melhorar a nossa consciência, a nossa educação de base, é preciso antes de tudo, investir em políticas públicas para que possamos ter uma melhor solução dos nossos problemas, dentre eles a corrupção.
É preciso se deixar de lado a nossa revolta pessoal, o clamor social por justiça e pensar naquilo que realmente nosso país precisa, melhorar as nossas bases, investir nos jovens, nas crianças que são o futuro de nosso país, é preciso que haja uma mudança de nosso pensamento, é preciso deixar de lado o jeitinho brasileiro, de resolver as coisas. Enfim, é preciso que tenhamos uma visão crítica de tudo o que nos é passado, é preciso que pesquisemos, que nós cidadãos brasileiros vamos atrás de argumentos concretos e não baseados em nossa revolta pessoal causado muitas vezes pela ideia midiática do Direito Penal, da ciência criminal.
 Não se pretende aqui, com esta humilde postagem, mudar o pensar das pessoas, e obrigá-las a pensar igual a esta autora, não! O que se quer, verdadeiramente aqui é favorecer o debate, buscar de pouquinho em pouquinho mudar a realidade do nosso Brasil, favorecer o pensamento crítico, e acima de tudo, favorecer o debate.Porque só assim, vamos ter uma pátria melhor!
Em uma quase tarde de domingo, Reflexões e Inquietações sobre o Direito Penal.
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Aguardo vocês!
Vamos compartilhar pensamento crítico!
Vamos Debater!!!

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Desde quando a vivência de alguém pode ser usada como argumento para condenar ou absolver alguém?

Durante a vida cotidiana do direito, nos deparamos com inúmeras situações as quais muitas delas, nos causam repulsa e indignação.
E, em uma destas peripécias da vida jurídica, me deparei com a seguinte situação: Um cidadão foi acusado de ter praticado o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. Ocorre que, durante a instrução processual não existe prova alguma que possa afirmar a condenação do individuo.
Em uma determinada roda de conversas, ouvi: Segundo a minha vivência, se ele foi esperto, usou preservativo...
Como ele pode afirmar isso? Desde quando  a vivência de alguém pode ser usada como motivo para condenar ou absolver uma pessoa?
Fiquei revoltada, confesso! Pois, em meu humilde pensar, é inaceitável que um operador do direito, enquanto tal, possa pensar desta forma, já que nós, juristas, devemos zelar pelas leis e não só por elas, mas também,  pela nossa lei maior, qual seja a Constituição Federal!
Me causa repulsa pensar, que um operador do direito, possa simplesmente, ignorando que existam garantias na Carta Magna, como a presunção da inocência e o devido processo legal,  dizer que pela sua vivência.... Ah, gente, façam me o favor, vivência, não condena ninguém! O que condena ou absolve são PROVAS devidamente comprovadas durante toda uma instrução processual que dura anos, muitas vezes, e, logo, se não foi comprovado, o réu é inocente!Simples assim...
 E digo mais, todos nós somos presumidamente inocentes até que se prove o contrário, eu não posso sair por ai, e simplesmente acusar, ou afirmar que pela vivência.... aquela pessoa é culpada ou inocente, precisamos fazer com que as nossas leis sejam fielmente cumpridas!e acima de tudo necessitamos, enquanto operadores do direito, fazer valer a nossa CONSTITUIÇÃO!!
E assim, finalizo esta postagem de retomada com a célebre frase de Renato Russo: ... Ninguém respeita a constituição!!!! Mais todos acreditam no futuro da nação!!! Que país é esse?
Respeito as opiniões contrárias, mas todos nós temos que concordar que a Constituição foi feita para ser cumprida e respeitada!! e Vivência nenhuma muda isso!