quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Desde quando a vivência de alguém pode ser usada como argumento para condenar ou absolver alguém?

Durante a vida cotidiana do direito, nos deparamos com inúmeras situações as quais muitas delas, nos causam repulsa e indignação.
E, em uma destas peripécias da vida jurídica, me deparei com a seguinte situação: Um cidadão foi acusado de ter praticado o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. Ocorre que, durante a instrução processual não existe prova alguma que possa afirmar a condenação do individuo.
Em uma determinada roda de conversas, ouvi: Segundo a minha vivência, se ele foi esperto, usou preservativo...
Como ele pode afirmar isso? Desde quando  a vivência de alguém pode ser usada como motivo para condenar ou absolver uma pessoa?
Fiquei revoltada, confesso! Pois, em meu humilde pensar, é inaceitável que um operador do direito, enquanto tal, possa pensar desta forma, já que nós, juristas, devemos zelar pelas leis e não só por elas, mas também,  pela nossa lei maior, qual seja a Constituição Federal!
Me causa repulsa pensar, que um operador do direito, possa simplesmente, ignorando que existam garantias na Carta Magna, como a presunção da inocência e o devido processo legal,  dizer que pela sua vivência.... Ah, gente, façam me o favor, vivência, não condena ninguém! O que condena ou absolve são PROVAS devidamente comprovadas durante toda uma instrução processual que dura anos, muitas vezes, e, logo, se não foi comprovado, o réu é inocente!Simples assim...
 E digo mais, todos nós somos presumidamente inocentes até que se prove o contrário, eu não posso sair por ai, e simplesmente acusar, ou afirmar que pela vivência.... aquela pessoa é culpada ou inocente, precisamos fazer com que as nossas leis sejam fielmente cumpridas!e acima de tudo necessitamos, enquanto operadores do direito, fazer valer a nossa CONSTITUIÇÃO!!
E assim, finalizo esta postagem de retomada com a célebre frase de Renato Russo: ... Ninguém respeita a constituição!!!! Mais todos acreditam no futuro da nação!!! Que país é esse?
Respeito as opiniões contrárias, mas todos nós temos que concordar que a Constituição foi feita para ser cumprida e respeitada!! e Vivência nenhuma muda isso!



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